Como funciona o planejamento tributário preventivo: Entrando no assunto

Para que você entenda como funciona o planejamento tributário preventivo, a Mattoso Auditores preparou este conteúdo com as informações mais importantes a respeito desse assunto que ainda gera dúvidas para uma grande parcela do empresariado brasileiro.

Compreender as finalidades do planejamento tributário faz parte da construção de uma empresa de sucesso, uma vez que a projeção e organização de dados envolvendo tributos estão atreladas ao controle e equilíbrio fiscal, o que influencia de forma direta na economia e consequente crescimento do negócio. 

O planejamento tributário preventivo, como o nome pode indicar, será utilizado para prevenir a empresa de possíveis inadequações envolvendo o pagamento de tributos, bem como os juros e multas provenientes dessas irregularidades.

Dessa forma, quando se sabe como funciona o planejamento tributário preventivo e o adota em conjunto com outras medidas de fiscalização tributária, é possível, além de potencializar o crescimento dos negócios por meio de economias, evitar possíveis problemas com o pagamento inadequado de impostos.

Continue no blog para saber mais detalhes sobre como funciona o planejamento tributário preventivo para cada tipo de empresa. 

Como funciona o planejamento tributário preventivo para cada tipo de empresa?

Saber qual o tipo da empresa, baseado em suas principais características, auxilia muito na compreensão sobre como funciona o planejamento tributário preventivo. No entanto, essa pode ser a própria questão envolvendo inadequações no pagamento de impostos.

Isso ocorre quando uma empresa é aberta em um regime tributário que não comporta suas atividades. 

Atualmente, existem no Brasil três regimes de tributação, sendo eles o Lucro Real e o Lucro Presumido, com regulamentos previstos na Lei nº 9.430/1996 e o Simples Nacional, sancionado a partir da Lei Complementar nº 123/2006.

Em linhas gerais, determinar o regime de tributação de uma empresa depende de fatores como o tamanho do empreendimento, o lucro prospectado a partir de pesquisas de mercado e de rentabilidade do negócio e até mesmo o número de funcionários contratados.

O Simples Nacional, por exemplo, é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. 

Já o Lucro Presumido é destinado à empresas maiores, como empresas de pequeno porte (EPP), ou outras empresas com vantagens tributárias em escolher a tributação de forma presumida pela legislação.

Para cada um desses modelos de empreendimento há regras específicas quanto ao limite de faturamento anual, número de funcionários contratados para exercer atividades na empresa e até mesmo qual o tipo de atividade exercida. 

Conhecer os detalhes sobre cada um desses tipos de estabelecimentos é essencial para entender como funciona o planejamento tributário preventivo e aplicar as melhores ferramentas para correção de informações envolvendo o pagamento de impostos, uma vez que cada tipo de empresa apresenta demandas diferentes. 

A empresa é obrigada a fazer o planejamento tributário preventivo?

O planejamento tributário preventivo não é obrigatório, mas se todos os seus benefícios forem levados em consideração, não é difícil perceber que sua relevância está ligada à própria maneira como o negócio em questão é entendido e aberto a políticas de prevenção de erros. 

Em uma pesquisa realizada pelo IBGE em conjunto com o levantamento de dados do Impostômetro, nos períodos entre 2015 e 2017, cerca de 95% das empresas brasileiras pagaram mais impostos do que era necessário.

Esse é um dado muito preocupante, pois significa que para uma grande parcela dos empreendedores do Brasil, ainda há informações que, por serem desconhecidas, trazem  enormes prejuízos ao longo do tempo.  

Quando é realizado o planejamento tributário preventivo? 

Não há uma data exata para fazer o planejamento tributário preventivo, no entanto, é possível estipular períodos para que o processo seja realizado.

Muitas empresas optam por realizar seu planejamento de prevenção no, período marcado por novas análises e estudos de mercado. 

O início do ano pode também marcar o surgimento de oportunidades para avaliar o histórico financeiro e tributário do período de referência anterior.

Vale lembrar que o planejamento tributário é uma forma de compilar informações, encontrar erros e, como consequência, corrigi-los. 

Portanto, deverá ser utilizado sempre que necessário, já que toda empresa está mudando ao longo do tempo, seja por apresentar crescimento, seja por precisar de adequações para que pague menos tributos.  

Quais são as etapas de um planejamento tributário preventivo?

Embora não exista uma fórmula para realizar o planejamento tributário preventivo, há maneiras de conduzir esse tipo de operação que são cruciais para que a empresa em análise evite erros de tributação.

Como citado, para cada porte de empresa, há particularidades no que diz respeito ao pagamento de impostos. Portanto, geralmente o primeiro passo do planejamento tributário preventivo é analisar se o empreendimento está enquadrado no melhor regime de pagamento de impostos.

Para que isso seja possível, é importante que todas as informações referentes ao pagamento de tributos estejam à disposição. 

Além disso, é importante que a empresa possua uma forma de acesso a dados sobre seu faturamento, que deve ter por base a entrada e saída de recursos do caixa, bem como a aquisição e manutenção de investimentos. 

Outro ponto importante sobre o planejamento tributário preventivo é a estipulação de metas a cumprir dentro de um período determinado. Todo empreendimento deve incluir em seu plano de ação quais são os objetivos que pretende alcançar a curto e longo prazo. 

Esse tipo de projeção é muito importante para que as melhores decisões sejam tomadas, inclusive quando o assunto é pagamento de tributos, afinal, estes devem ser pagos de forma periódica e não devem ser omitidos quando objetivos de crescimento são determinados.  

Com a junção desses passos, é possível captar erros que aparecem em detalhes que, muitas vezes, passam despercebidos quando não se adota um meio adequado de identificá-los e corrigi-los. 

Há muitas formas de realizar essas ações, sendo a utilização de ferramentas para compilação e análise de dados muito utilizadas por parte de empresas com adoção de planejamento tributário. 

Existe também a possibilidade, cada vez mais adotada, de realizar a contratação de profissionais e empresas especializadas em assessoria e auditoria contábil, o que minimiza de forma significativa a ocorrência de erros na análise de dados financeiros do empreendimento. A Mattoso Auditores realiza revisão fiscal através do planejamento tributário da sua empresa e pode ajudar à encontrar a melhor oportunidade sobre o Planejamento Tributário.  Acesse a área de serviços e saiba mais.